Motorista alcoolizado indenização vítimas acidentes
Motorista alcoolizado indenização vítimas acidentes
Em uma decisão significativa para a segurança no trânsito, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que impõe a motoristas que causarem acidentes sob a influência de álcool ou outras drogas a obrigação de ressarcir integralmente as vítimas. A proposta, que agora segue para o Senado, visa garantir que os infratores arquem com os danos materiais, morais e estéticos resultantes de seus atos.
De acordo com o texto aprovado, além de compensar os prejuízos diretos, o motorista infrator deverá pagar uma pensão à vítima caso o acidente resulte em redução da capacidade laboral. Em situações trágicas que culminem em morte, a família da vítima terá direito a uma pensão, desde que seja comprovado que o falecido era responsável pelo sustento familiar.
O projeto, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), integra um pacote de medidas de segurança apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A iniciativa busca fortalecer a responsabilização dos motoristas que, ao dirigirem sob efeito de substâncias psicoativas, colocam em risco a vida de outros cidadãos.
A aprovação do projeto recebeu apoio tanto de parlamentares da base governista quanto da oposição, refletindo um consenso sobre a necessidade de medidas mais rigorosas contra a imprudência no trânsito. Espera-se que, ao impor consequências financeiras diretas aos infratores, a nova legislação atue como um fator dissuasório, promovendo comportamentos mais responsáveis ao volante.
Com a tramitação agora no Senado, a expectativa é de que o projeto seja analisado com celeridade, dada a sua relevância para a sociedade. A implementação dessa medida representa um avanço na proteção dos direitos das vítimas de acidentes de trânsito e na promoção de um trânsito mais seguro para todos.